Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

Câmara adia votação de projetos de segurança

Mantida condenação por roubo de boné

STJ concede alvará de soltura a empresário

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Porte de arma. Condenação anterior pela prática de contravenção penal. Maus antecedentes. Caracterização. Regime de cumprimento da pena mais gravoso por força da existência de circunstância judicial desfavorável.

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

TST confirma horas extras a vendedor externo

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.